Televisão Digital Terrestre (TDT)

CM escreveu:Cofina quer canal em sinal aberto

Presidente do grupo afirma intenção em carta ao presidente da ERC

Paulo Fernandes quer um canal em sinal aberto na Televisão Digital Terrestre (TDT) e, preferencialmente, em alta definição (HD). O presidente do grupo Cofina, que detém o CM e a CMTV (canal exclusivo do MEO), garante que a empresa está em condições de "desenvolver um projeto credível e sustentado" em sinal aberto na TDT, "quer a nível de conteúdos, quer a nível da ‘expertise’ tecnológica".

Em carta enviada à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) e à Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), o empresário lembra que a CMTV, que criou 80 novos postos de trabalho, difunde diariamente entre 12 e 14 horas de produção própria, em HD, totalmente em português.

No documento, o gestor manifesta ainda "o desejo de concorrer a futuras concessões de alvará para televisão FTA [sinal aberto], no quadro da TDT", e compromete-se a apresentar "um projeto de interesse nacional, com qualidade técnica, privilegiando a produção nacional e a língua portuguesa".

Paulo Fernandes defende mais canais em sinal aberto e entende que só o "aparecimento de novas propostas poderá continuar a cativar o interesse do público e dos investidores publicitários". Neste contexto, afirma que a empresa é "penalizada na sua concorrência com os restantes grupos media de relevo, porque justamente não possui um canal" em sinal aberto, já que mais de 75% do investimento publicitário em Portugal é feito neste tipo de televisão.

DN escreveu:Balsemão quer canal tripartido em alta definição

O presidente da Impresa (grupo que detém a SIC) defendeu, esta quinta-feira, o regresso à solução, "que parecia estar abandonada", de criar um canal tripartido na Televisão Digital Terrestre (TDT).

"Pensamos que na lei vigente há uma saída para uma oferta de mais um canal em TDT, que é o canal tripartido em HD (alta definição)", explicou, à saída de uma reunião na Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), Francisco Pinto Balsemão, referindo-se à solução, prevista na lei desde a instalação da TDT em Portugal.

A antiga proposta, contemplada na lei, envolve, entre várias hipóteses, a colaboração dos três canais generalistas num só canal e que poderia ainda ser posta em prática antes do final do ano. "O que está basicamente aqui em causa é aquilo a que em tempos se chamou o canal tripartido ou condomínio", acrescentou o presidente do regulador, Carlos Magno. O responsável pela ERC frisou ainda que, a ser aprovada, a proposta "pode implicar um mês, respeitando aquilo que são as elis em vigor neste momento", e que as reuniões com os RTP, SIC e TVI irão continuar.

Francisco Pinto Balsemão demonstrou ainda a sua "estranheza" relativamente à informação, veinculada pela imprensa, de que a inclusão do canal informativo da RTP em sinal aberto na TDT poderá estar entre as propostas para o modelo da RTP, a ser apresentado pelo ministro Miguel Poiares Maduro, a 9 de outubro na Assembleia da República.

CM escreveu:Canais querem pagar menos TDT

TVI e SIC acompanham o pedido de redução do valor pago à PT

A RTP considera que os cerca de sete milhões de euros (3,5 milhões por canal: RTP 1 e RTP 2) que paga à Portugal Telecom (PT) pela Televisão Digital Terrestre (TDT) é muito, pelo que pediu a intervenção da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom). Contudo, esta não conclui de "modo inequívoco" de que o "preço praticado é excessivo", pelo que encerrou o processo de mediação e abriu uma "investigação aprofundada" aos custos dos serviços de TDT" prestados pela PT.

O caso está longe de um desfecho pacífico, já que SIC e TVI - que pagam cerca de 3,5 milhões por ano de TDT - acompanham o pedido do canal público e também querem um esclarecimento do regulador.  Fonte oficial da Anacom disse ao CM que o fim da mediação se deveu ao facto de o regulador "não ter elementos para responder à RTP", pelo que este procedimento deverá "demorar uns meses". Em consulta ao processo, verifica-se que a RTP levanta questões pertinentes. "A PT dizer como formou o preço é essencial para a RTP afastar suspeitas de que os operadores de televisão estão a financiar alguns aspetos da operação de TDT que nada têm a ver com a prestação do serviço de distribuição de que são beneficiários".

A RTP fez ainda queixa à Autoridade da Concorrência (AdC) por abuso de posição dominante por parte da Portugal Telecom.

Os privados também reclamam e apoiam-se em dados europeus, defendendo que deviam pagar pela TDT um valor inferior a 800 mil euros por ano.