Avaliação das licenças de televisão privada (2007-2011)

aTV escreveu:SIC e TVI com menos desvios na programação

No âmbito da avaliação quinquenal legalmente exigida pela Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido levada a cabo pelo Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social que elaborou os relatórios de avaliação intercalar das licenças de televisão da SIC e TVI relativos ao período compreendido entre 2007 e 2011, foram analisadas as obrigações em matéria de anúncios de programação.

No cômputo da avaliação dos cinco anos, no que respeita aos desvios apresentados em matéria de anúncios de programação, os dados apurados pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) permitem concluir que o operador SIC tem manifestado progressos no seu desempenho, o que se reflete na redução do número de infrações registadas nos últimos dois anos.

Depois de registar no último trimestre de 2007, 824 ocorrências irregulares no que diz respeito às alterações de programação neste serviço de programas no ano de 2011,atendendo a um ano inteiro e ao universo da emissão, a SIC registou apenas 45 faltas.

Em igual movimento decrescente, o número de casos de alteração da programação não justificados, que no ano de 2008 ascendia aos 126, em 2011 registou-se apenas 1 desvio considerado como insuscetível de justificação ao abrigo das exceções consagradas no n.º 3 do artigo 29.º da Lei da Televisão.

Quando ao serviço de programas da estação de Queluz de baixo a ERC também se registou uma evolução positiva no cumprimento das obrigações de anúncio da programação.

Entre o último trimestre de 2007 e 2011 verificou um decréscimo acentuado nas ocorrências registadas mantendo-se, porém, o número de casos considerados não justificados.

Se nos últimos três meses de 2007 as alterações de programação perfaziam um total de 145, em 2011 foram registadas apenas 66 ocorrências irregulares. O número de casos não passiveis de justificação oscilou entre os 7 e 8, com exceção do ano de 2008 em que se registaram apenas 3 ocorrências insuscetíveis de não serem justificáveis.

Recorde-se que conforme já noticiado pel’ A Televisão, a avaliação empreendida pela ERC concluíram que os noticiários de SIC e TVI apresentam uma enorme concentração do enfoque temático dos serviços noticiosos de horário nobre.

CM escreveu:Privados ignoram as modalidades

O futebol continua a ter mais tempo de antena na SIC e na TVI do que todas as outras modalidades desportivas juntas. A conclusão é da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), no seu relatório intercalar das licenças de televisão daqueles canais (que não incluiu a RTP), para o período 2007 a 2011.

No entender do regulador, quer o bloco informativo da SIC quer o da TVI demonstraram pouca diversidade ao reportar essencialmente acontecimentos e problemáticas sobre o desporto-rei em detrimento de outras modalidades desportivas. As notícias sobre futebol têm, portanto, maior destaque do que modalidades como basquetebol ou andebol.

"É normal que a informação dê mais destaque aos desportos com mais visibilidade e o futebol é um deles", diz Luís Marques, director-geral da SIC. "Trata-se de questões editoriais", remata o responsável do canal de Carnaxide. Já da TVI, o CM não obteve qualquer comentário.

Ainda na questão da diversidade e do pluralismo, o relatório diz que nos principais telejornais dos canais se verifica "uma tendência para a concentração em temas como política nacional, ordem interna e desporto, a par de uma sub-representação de assuntos relacionados com crença e religião e grupos minoritários, o que pode comprometer as obrigações de diversidade". Refere ainda o documento que os canais dão mais espaço televisivo aos partidos com assento parlamentar do que aos que não têm representatividade na Assembleia da República.